Termos e Condições — Quinta das Fontaltas
Última atualização: 29/05/2026 [Versão1]
Bem-vindo ao website da Quinta das Fontaltas. Ao aceder e utilizar esta loja online, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de efetuar qualquer compra.
1. Identificação da Empresa
A presente loja online é operada por:
Quinta das Fontaltas
NIF: 510505252
Morada: Rua de Santiago, 210
4660-232 Viseu, Portugal
Email: geral@quintadasfontaltas.com
Telefone: +351 913 205 895
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Quinta das Fontaltas, bem como as compras efetuadas através da loja online.
3. Produtos
A Quinta das Fontaltas comercializa produtos disponíveis através do website, incluindo [VINHOS / PRODUTOS REGIONAIS / CABAZES / OUTROS].
As imagens apresentadas têm caráter ilustrativo. Poderão existir pequenas diferenças relativamente ao produto final.
A Quinta das Fontaltas reserva-se o direito de alterar preços, descrições e disponibilidade dos produtos sem aviso prévio.
4. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal, salvo indicação em contrário.
Os custos de envio são apresentados ao utilizador antes da finalização da encomenda.
5. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara:
- Ter idade legal para celebrar contratos;
- Que os dados fornecidos são verdadeiros e completos;
- Aceitar os presentes Termos e Condições.
Após confirmação do pagamento, o cliente receberá um email de confirmação da encomenda.
A Quinta das Fontaltas reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos de:
- Falta de stock;
- Erro de preço ou informação;
- Suspeita de fraude;
- Dados incorretos ou incompletos.
6. Métodos de Pagamento
A loja aceita os seguintes métodos de pagamento:
- Cartão bancário;
- MB Way;
- Referência Multibanco;
- Transferência bancária;
- [OUTROS]
Os pagamentos são processados através de plataformas seguras.
7. Envios e Entregas
As encomendas são enviadas para Portugal Continental, Ilhas e/ou outros países conforme disponibilidade.
Prazo estimado de entrega:
- Portugal Continental: [X] dias úteis;
- Ilhas: [X] dias úteis;
- Internacional: variável conforme destino.
Os prazos apresentados são indicativos e podem sofrer alterações por motivos alheios à Quinta das Fontaltas.
O cliente deve verificar o estado da encomenda no momento da entrega.
8. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação aplicável, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução.
Para exercer este direito, deverá contactar:
Email: geral@quintadasfontaltas.com
O produto deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido.
Os custos de devolução poderão ficar a cargo do cliente, salvo disposição legal em contrário.
Produtos personalizados, perecíveis ou abertos poderão não ser elegíveis para devolução.
9. Reembolsos
Após receção e verificação do estado dos produtos devolvidos, o reembolso será processado no prazo máximo legal aplicável.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente.
10. Responsabilidade
A Quinta das Fontaltas não poderá ser responsabilizada por:
- Interrupções do website;
- Erros técnicos;
- Danos resultantes do uso indevido do website;
- Atrasos imputáveis a transportadoras ou situações de força maior.
11. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e outros elementos, são propriedade da Quinta das Fontaltas ou utilizados com autorização.
É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia por escrito.
12. Proteção de Dados
Os dados pessoais são tratados de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da Quinta das Fontaltas.
Para mais informações, consulte a página de Política de Privacidade.
13. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações em:
- https://www.consumidor.gov.pt/
- https://ec.europa.eu/consumers/odr/
14. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
15. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá contactar:
Quinta das Fontaltas
Email: +351 913 205 895
Telefone: geral@quintadasfontaltas.com